A Muse Wallpapers Store (“Muse Store”) tem como uma de suas missões a plena satisfação de seus clientes, transformando e sofisticando a decoração de seus ambientes. Com esse propósito, expomos abaixo os procedimentos para eventuais trocas ou devolução dos produtos, em conformidade com os dispositivos da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – “CDC”).
PRODUTO COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO/AVARIA
O defeito de fabricação dos papéis de parede é raro, porém de fácil constatação ao abrir e desenrolar a totalidade do rolo, ocorrendo eventualmente em sua impressão. Não serão aceitas devoluções após o corte e instalação do produto. Solicitamos que, caso haja dúvidas acerca do procedimento de instalação, acesse nosso infográfico sobre o passo-a-passo da instalação ou entre em contato conosco para melhor auxílio por meio dos nossos canais de atendimento.
Constatada alguma avaria ou defeito do produto no recebimento do mesmo, solicitamos entrar em contato de imediato pelo e-mail [email protected] no prazo de até 30 dias contados do recebimento, nos termos do art. 26 do CDC, para a instrução e autorização da devolução. Autorizado o envio, o processo a partir de então se dará da seguinte forma:
a) O consumidor deverá enviar o produto em sua embalagem original com a etiqueta de identificação e acompanhado da nota fiscal (o envio se dará via correios, em processo de logística reversa, ou via transportadora, conforme instruído pela Muse Store na resposta da notificação do consumidor), sob pena de não ter a devolução atendida;
b) Após receber o produto, a Muse Store fará a avaliação do defeito/avaria;
c) Constatado o defeito e não sendo possível saná-lo, o consumidor poderá solicitar (i) a substituição por produto similar, (ii) o abatimento do valor correspondente na compra de novo produto; ou (iii) a restituição do valor pago;
DESISTÊNCIA DA COMPRA OU TROCA
Conforme o art. 49 do CDC, quando a compra ocorre fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de até 7 dias a contar da realização da operação ou do recebimento do produto.
Nesse caso, o consumidor deverá notificar a Muse Store por meio do e-mail [email protected] informando o número da nota fiscal e, após notificado, seguir os procedimentos abaixo para que seja efetivada a devolução ou troca:
a) O produto deverá ser devolvido lacrado, em perfeito estado, sem cortes, riscos ou avarias, na embalagem original e com as respectivas etiquetas de identificação;
b) Para a devolução do produto, solicitamos o despacho via correios em logística reversa (que será instruído pelo e-mail [email protected]), com a identificação da nota fiscal, a pessoa que realizou a devolução e seu CPF.
Solicitando o consumidor a desistência da compra, o valor pago será estornado de acordo com a forma de pagamento escolhida no pedido. Quando o consumidor desejar a troca do produto, deverá ser informado o novo produto desejado e efetuado o pagamento da diferença, quando esta existir.
Na hipótese de inobservância de algum dos requisitos acima, a Muse Store reserva o direito de recusar a devolução e proceder ao reenvio do produto ao destinatário.
DEMAIS DÚVIDAS
Para outros esclarecimentos, favor entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento.
